Política de Privacidade

1. Objetivo desta política

Esta Política explica como dados pessoais podem ser coletados, utilizados, armazenados e compartilhados durante a navegação no site e a aquisição do produto digital Frutas Virais, em conformidade com a legislação brasileira aplicável, especialmente a Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

O controlador dos dados relacionados à venda é o fornecedor identificado na página de pagamento, no comprovante da transação e nos canais oficiais vinculados à oferta.

2. Dados que podem ser tratados

Dependendo da forma de navegação e compra, podem ser tratados:

• dados cadastrais e de contato: nome, e-mail, telefone e informações fornecidas no checkout ou suporte;
• dados da transação: produto adquirido, valor, data, status do pagamento, identificadores do pedido e histórico de reembolso;
• dados de pagamento: processados pela plataforma de pagamento contratada. O site não precisa armazenar o número completo do cartão ou o código de segurança;
• dados técnicos: endereço IP, navegador, dispositivo, sistema operacional, páginas acessadas, data e hora de acesso, registros de segurança e identificadores de cookies;
• dados de atendimento: mensagens, solicitações, dúvidas, reclamações e informações enviadas voluntariamente ao suporte.

3. Para que usamos os dados

Os dados podem ser utilizados para:

• processar e confirmar compras;
• liberar e entregar o acesso ao conteúdo digital;
• enviar comunicações transacionais relacionadas ao pedido;
• prestar suporte e recuperar acessos;
• analisar e prevenir fraude, abuso, chargeback e incidentes de segurança;
• cumprir obrigações fiscais, contábeis, regulatórias e ordens de autoridades competentes;
• medir desempenho técnico e melhorar a experiência do site;
• enviar comunicações promocionais quando houver base legal adequada, respeitando opções de cancelamento de recebimento.

4. Bases legais

O tratamento poderá ocorrer, conforme o caso, para execução de contrato ou procedimentos relacionados à compra, cumprimento de obrigação legal ou regulatória, exercício regular de direitos, atendimento a interesses legítimos compatíveis com os direitos do titular e, quando necessário, mediante consentimento.

5. Checkout e meios de pagamento

A compra pode ser processada por uma plataforma de checkout ou instituição de pagamento independente. Esses fornecedores tratam dados sob suas próprias políticas de privacidade e medidas de segurança.

Informações sensíveis de cartão, como número integral e código de segurança, devem ser inseridas diretamente no ambiente seguro do processador de pagamentos. O Frutas Virais pode receber apenas informações necessárias para identificar e administrar a transação, como status, valor, método de pagamento mascarado e identificador do pedido.

6. Compartilhamento de dados

Dados podem ser compartilhados, na medida necessária, com prestadores que viabilizam a operação, como:

• plataformas de pagamento e antifraude;
• serviços de hospedagem, domínio e infraestrutura;
• serviços de e-mail, atendimento e entrega do conteúdo;
• ferramentas de métricas e publicidade, caso sejam efetivamente utilizadas;
• contadores, assessores e fornecedores sujeitos a dever de confidencialidade;
• autoridades públicas, quando houver obrigação legal ou ordem válida.

Não vendemos dados pessoais a terceiros.

7. Cookies e tecnologias semelhantes

O site pode utilizar cookies essenciais para funcionamento, segurança e manutenção de sessão. Também poderão ser usados cookies de desempenho, analytics ou publicidade se essas ferramentas forem instaladas.

O usuário pode limitar ou apagar cookies pelas configurações do navegador. A desativação de cookies estritamente necessários pode afetar determinadas funcionalidades.

Caso sejam adicionadas ferramentas de publicidade comportamental ou cookies não essenciais que dependam de consentimento, o site deverá disponibilizar mecanismo adequado de gerenciamento de preferências.

8. Armazenamento e retenção

Os dados são mantidos pelo período necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política, atender obrigações legais e regulatórias, preservar registros de transações, prevenir fraudes e permitir o exercício regular de direitos.

Quando não houver mais fundamento para a manutenção, os dados serão eliminados, anonimizados ou mantidos apenas nas hipóteses permitidas pela legislação.

9. Segurança da informação

São adotadas medidas técnicas e administrativas razoáveis para reduzir riscos de acesso não autorizado, perda, alteração, divulgação ou destruição indevida de dados. Nenhum ambiente digital, entretanto, pode ser considerado absolutamente imune a incidentes.

10. Transferência internacional

Alguns fornecedores de hospedagem, e-mail, analytics, pagamento ou infraestrutura podem armazenar ou processar informações fora do Brasil. Quando isso ocorrer, serão observadas as regras aplicáveis da LGPD e mecanismos adequados de proteção.

11. Direitos do titular

Nos termos da LGPD, o titular pode solicitar, quando aplicável:

• confirmação da existência de tratamento;
• acesso aos dados;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade;
• informações sobre compartilhamento;
• revogação do consentimento e demais direitos previstos em lei.

A solicitação poderá exigir confirmação de identidade para proteger os dados do próprio titular.

12. Comunicações de marketing

Quando comunicações promocionais forem enviadas, o destinatário poderá solicitar o cancelamento do recebimento pelos mecanismos disponibilizados na própria mensagem ou pelo canal de atendimento. Mensagens essenciais relacionadas à compra, segurança ou cumprimento do contrato podem continuar sendo enviadas quando necessárias.

13. Crianças e adolescentes

O produto e o processo de compra não são direcionados intencionalmente a crianças. Caso seja identificado tratamento indevido de dados de criança ou adolescente sem a base legal adequada, poderão ser adotadas medidas para exclusão ou regularização.

14. Links e serviços de terceiros

O site pode conter links para serviços externos. A presente Política não controla o tratamento realizado nesses ambientes, sendo recomendável consultar os termos e políticas do respectivo terceiro.

15. Alterações desta política

Esta Política pode ser atualizada para refletir mudanças no site, nos fornecedores ou na legislação. A versão vigente ficará disponível nesta página, acompanhada da data da última atualização.

16. Como exercer seus direitos ou falar conosco

Solicitações sobre privacidade, proteção de dados, acesso, correção ou exclusão deverão ser encaminhadas pelo canal de atendimento informado no checkout, no comprovante de compra ou na comunicação de entrega do produto.